Novo Coronavírus (Covid-19) e a Judicialização da Saúde no Brasil em tempos de enfrentamento à crise e medidas emergenciais Eliane Moraes de Almeida[1] RESUMO A pandemia denominada Novo Coronavírus (Covid-19) assola o mundo no presente momento, são milhares pessoas contaminadas numa velocidade assombrosa, com milhares de mortes. Por este motivo,
O Tribunal de Justiça do Paraná determinou a suspensão dos prazos por causa da COVID-19, até o dia 30/04. Contudo, estamos atendendo normalmente. Para falar conosco, deixe seu recado via Telefone ou WhatsApp número (41)99838-2818 ou pelo e-mail eliane@elianemoraes.adv.br.
Assim como em qualquer empresa, no ambiente hospitalar, a ética é uma soma de valores e ações que influenciam no bom funcionamento das atividades. Em instituições de saúde, onde há um grande número de profissionais de diversas áreas é importante que as relações estejam fundamentadas na legislação e na ética.O
Elaborado em 11/2005.Foi publicada no Diário Oficial da União a LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, conversão da MP 255/05, que re-introduziu a MP 252/05.A nova lei trata do Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação – REPES, deixando
Elaborado em 12/2005.A LEI Nº 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, conversão da MP 255/05, que reintroduziu a MP 252/05, trata além dos regimes mencionados na primeira parte desta matéria, dos INCENTIVOS À INOVAÇÃO TECNOLÓGICA.Inovação tecnológica é a concepção de novo produto ou processo de fabricação, bem como a
Publicado em 12/06/2009Em razão das reduções das alíquotas do ICMS instituídas pela Lei n.16.016, de 19 de dezembro de 2008, para os produtos ali estabelecidos, ou seja, rações tipo pet, água mineral, sorvete, e autopeças, foi publicado pelo Governo do Estado do Paraná o Decreto nº. 4.499, de 30 de março
Discorre sobre o novo regime de pagamentos de precatórios, conforme a emenda constitucional 62Com a publicação recente e a entrada em vigor naquele dia, da EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 62, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2009, o art. 100 da Constituição Federal foi alterado e acrescentado o art. 97 ao Ato das Disposições
A recente Lei nº 6.918, de 10 de outubro de 2006, dispõe sobre a Política Estadual de Reciclagem de Materiais e relaciona medidas de incentivo fiscal importantes, como o crédito presumido, diferimento, suspensão, prazo especial para pagamento.A recente Lei nº 6.918, de 10 de outubro de 2006, publicada no DOE(Pará)
A advogada responsável pelo escritório, Eliane Moraes de Almeida, cadastrada na OAB/PR 53.378, possui experiências multidisciplinares com foco empresarial, destaque na solução de problemas, bom relacionamento e maturidade. Suas consultorias previnem e solucionam quaisquer problemas legais que possam afetar a empresa, o empresário e seu entorno.
É advogada Sênior, pós-graduada em Direito Internacional pela ESA/OAB-SP, com extensão na Internationale Akademie für Führungskräfte – Alemanha, com grande interesse em Direito Civil e matérias correlatas.
Além de vasta experiência como advogada, atualmente é Pesquisadora do Grupo de Pesquisa de Direito da Saúde e Empresas Médicas coordenado pelo Desembargador Prof. Dr. Miguel Kfouri Neto desde outubro/2017 até o momento, pelo UNICURITIBA, nos seguintes eixos: Judicialização da Saúde no Brasil (2018) e Disclosure nos processos assistenciais (2019) e Advogada voluntária no Programa DEDICA – Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes – AAHC / Hospital das Clínicas Curitiba, trabalhando diretamente com Direito em empresas na MASTT, AmbFlex e ainda tendo atuado na Companhia Energética do Maranhão – Cemar, Polímeros do Brasil e escritórios de advocacia como Pereira Gionédis e Metz Advocacia. Foi também Vice-Presidente do Rotary Club de Campo Largo-Centro.
© Todos os direitos reservados | Criado por Agência Onzebit
